área partilhada
Formulários
área central de conteúdos (não partilhada)
Nesta secção poderá efectuar o preenchimento online de todos os formulários. Estes encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes.
O seu preenchimento on-line apenas será possível caso o munícipe esteja autenticado.
-
Gestão Urbanística
- Informação Prévia
-
Licenças de Operações Urbanísticas
- 436 - Operação de loteamento - licenciamento
- 445 - Obras de urbanização - licenciamento
- Pedido de Licença de Outras Operações de Urbanisticas
- 499 - Licenciamento de obras de edificação
- 085 - Licença Parcial
- 078 - Infraestruturas Loteamento/Urbanização
- 079 - Licenciamento de obras de edificação projectos das especiali
- 102 - Pedido de Anexação de Documentos
- Comunicação Prévia
- Obras de Escassa Relevânica Urbanística
- Emissão de Alvarás
- Prorrogação de Prazos
- Ocupação Espaço público
- Pedido de Averbamento
- Pedido de Vistoria
- Comunicação de Utilização
- Instalação de Armazenamento de Combustíveis/Postos de Abastecimento de Combustíveis
-
Outros Pedidos
- 092 - Pedido de Recepção de Obras de Urbanização
- 096 - Informação do Início dos Trabalhos
- 098 - Depósito da Ficha Técnica da Habitação
- 099 - Autorização de Instalação de Infraestruturas Telecomun
- 100 - Licenciamento de Ascensores - Monta Cargas - Escadas
- Apresentação da declaração de empreiteiro
- 103 - Pedido de Reapreciação de Processo
- 536 - Pedido de Licença Obras Inacabadas
-
Certidões
- 083 - Pedido de Certidão de Destaque de Parcela e Emissão
- 700 - Pedido de Certidão Comprovativa da Idade do Prédio
- 539 - Pedido de Certidão Comprovativa - ARU
- 173 - Pedido de Certidão de Propriedade Horizontal
- 171 - Pedido de Certidão Cedência Domínio Público
- 172 - Pedido de Certidão de Utilização de Explosivos
- 195 - Pedido de Certidão Diversas
- 102 - Pedido de Anexação de Documentos
- Garantias Bancárias
- Ambiente, Serviços Urbanos e Saúde
- Recursos Humanos
- Requerimentos Diversos
- Ação Social Escolar
área partilhada